Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso

Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.

Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido da defesa para apresentar mais um recurso e nega liberdade a Maluf

Ministros ainda vão decidir se permitem que Maluf permaneça cumprindo a prisão em casa, em razão do estado de saúde, ou se terá de voltar à prisão em regime fechado, na cadeia.

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ

Liminar amplia licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros

até que plenário do STF confirme ou não o entendimento de Fachin.